Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o curso Direito da Criança e do Adolescente

O curso de Direito da Criança e do Adolescente oferece uma formação especializada e abrangente para profissionais que desejam entender e atuar de maneira eficaz na proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Destinado a advogados, assistentes sociais, psicólogos, educadores e outros profissionais envolvidos na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, este curso aborda temas cruciais e atualizados no campo do direito e da justiça para menores.

Durante o curso, os participantes exploram a legislação nacional e internacional que protege os direitos das crianças e adolescentes, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Eles são introduzidos aos princípios fundamentais, como o princípio do melhor interesse da criança, e aprendem a aplicá-los em contextos legais e sociais diversos.

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